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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 36.908,52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 36.908,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

EUDECIA DE ARAUJO ALMEIDA E SILVACPF

FRANCISCO ALMEIDA NETOCPF

FAN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2022. (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NELSON QUEIROZ FILHOCPF

FRANCISCO ALMEIDA NETOCPF

LAERCIO SOARES DE ARAUJO SOBRINHO

Outros

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 16.010,20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.010,20

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 11.524,48

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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