Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBRAHIM MALUF SAADCPF

Reu

CAMILA PEREIRACPF

VERA LUCIA CORREA DA SILVACPF

FREDSON SILVA COSSECPF

LUCIENE DE SOUZACPF

DALRALICE PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TUFI MALUF SAAD· OAB MA 8411· CPF 255.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 48.643,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 48.643,00

Autor

JNL SILVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - MECNPJ

CASSIMIRO DE SOUZA SILVACPF

JESSINILDA NUNES LOPES SILVACPF

FREDSON CAETANO DA SILVACPF

FRANCISCO GARGARIM DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Autor:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETOCPF

JESSINILDA NUNES LOPES SILVACPF

CASSIMIRO DE SOUZA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 14.090,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Reu:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES NETO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 14.090,00

Autor

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

FRANCISCO GONCALVES NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Autor:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETO

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Reu

FRANCISCO GONCALVES NETO

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Autor:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Autor:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Reu:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETO

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Reu

FRANCISCO GONCALVES NETO

JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Autor:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Autor:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Reu:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO, RUA CONTINENTAL 2451 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-506 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FRANCISCO GONCALVES NETO, AVENIDA MAMORÉ 1664 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: JOSE... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETOCPF

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

IGREJA BATISTA NACIONAL HEBROM - COSTA MARQUESCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETO

IGREJA BATISTA NACIONAL HEBROM - COSTA MARQUESCNPJ

Reu

FRANCISCO GONCALVES NETO

IGREJA BATISTA NACIONAL HEBROM - COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES NETO

IGREJA BATISTA NACIONAL HEBROM - COSTA MARQUESCNPJ

Reu

FRANCISCO GONCALVES NETO

IGREJA BATISTA NACIONAL HEBROM - COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Reu:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: JOSE NEVES BANDEIRA, OAB nº RO182, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000501-31.2019.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de sentença ADVOGADO DO Vistos. Em análise aos autos, foi atribuído ao... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES SERGIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE JOSE BIAZATTICPF

CLEUSA MENDES DE SOUZACPF

RONILDO JOSE TEXEIRACPF

ANDERSON PANTOJA DA SILVACPF

JEFFERSON RODRIGUES JUSTINOCPF

+ 22 outros

Reu

MARCIO JOSE MAXIMOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· OAB RO 1372· CPF 581.***.***-00

Autor:

ARTHUR PAULO DE LIMA· OAB RO 1669· CPF 252.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINE CARDOSO DE AZEVEDO· OAB RO 6963· CPF 991.***.***-91

Autor:

DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ· OAB RO 2546· CPF 831.***.***-15

Autor:

JOSE NEVES BANDEIRA· OAB RO 182· CPF 015.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal