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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 4.129,46

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202397873 (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

Reu

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHACPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Recebidos hoje. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora - Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63090686 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO nº: 0201302-69.2024.8.06.0... (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisco Gonçalves de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PLEITO DE NULIDADE DE RECONHECIMENTO PESSOAL. FLAGRANTE DELITO E PROVAS CORROBORADAS EM JUÍZO. REDIMENSIONAMENTO DA P... (14/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 111.405,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

JOHANN ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB CE 46723· CPF 040.***.***-69

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· OAB CE 30920· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (16/04/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 111.405,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOHANN ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB CE 46723· CPF 040.***.***-69

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 111.405,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA

Autor:

JOHANN ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB CE 46723· CPF 040.***.***-69

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· CPF 048.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS

Reu

CEARA AMENDOAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

GENUINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

JORGEANA ELISIARIO FERREIRA

RAFAEL ELISIARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· OAB CE 30920· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO· OAB CE 30920· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA MARILIA TRINDADE DE FREITASCPF

ALBERTO FRANCISCO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

SANTIAGO ATILA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR MAGID LAUAR DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 132561

Reu:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689

Reu:

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA· OAB MG 69014

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FRANCISCO GONCALVES DE FREITASCPF

SORAIA MARILIA TRINDADE DE FREITASCPF

Reu

SANTIAGO ATILA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

HIGOR MAGID LAUAR DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 132561· CPF 070.***.***-06

Autor:

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA· OAB MG 69014· CPF 802.***.***-20

Autor:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Autor:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

HIGOR MAGID LAUAR DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 132561· CPF 070.***.***-06

Reu:

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA· OAB MG 69014· CPF 802.***.***-20

Reu:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2024)

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