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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 13.165,88

Autor

FRANCISCO PEIXOTO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 13.165,88

Autor

FRANCISCO PEIXOTO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEIXOTO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Reu:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEIXOTO NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Reu:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801454-14.2022.8.20.5131. REQUERENTE: FRANCISCO PEIXOTO NETO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Preclusa a decisão anterior, deve a secretaria expedir os alvarás para a parte exequente, sendo R$ 16.943,95 (d... (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.899,66

Autor

JOSE PEIXOTO NETOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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