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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 19.571,75

Autor

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 19.571,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Reu

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 4.338,53

Autor

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 94.665,08

Autor

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.665,08

Autor

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 4.754,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 4.754,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804605-45.2022.8.20.5112. EXEQUENTE: FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAU SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, com base no bloqueio realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

FRANCISCO LAECIO ANDRADES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 16.376,40

Autor

LAERCIO ANDRADECPF

ANA LUCIA AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

FABIO JUNIOR SILVA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS· OAB PA 29283· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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