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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de mensagem(ns) de e-mail (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 7.998,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO SABINO TENORIO· OAB AL 3938· CPF 073.***.***-15

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800891-34.2020.8.10.0098. EXEQUENTE: FRANCISCO LEAL DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 EXECUTADO: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SABINO TENORIO· OAB AL 3938· CPF 073.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO LEAL DOS SANTOS

RAYANNE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202483301190 (0003085-59.2024.8.25.0073) - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO (239) (09/09/2024)

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