Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO LINO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO· OAB RN 12815· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 122.472,42

Autor

FRANCISCO LINO FILHOCPF

Reu

CESAN - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA EPPCNPJ

Outros

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 178.839,18

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

UNIAO

Reu

MARIA DE LORETO AMORIM LINOCPF

FRANCISCO LINO FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença impugnada diz respeito a feito que tramitou na Justiça Comum Estadual por força do que dispõe o art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Em tais hipóteses, o recurso cabível, por previsão expressa contida no § 4º do já citado artigo, é dirigido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o que reflete a incompetência absoluta desta Corte para processar e julgar o apelo. Face... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 178.839,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

Reu

FRANCISCO LINO FILHOCPF

MARIA DE LORETO AMORIM LINOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2025. (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/1996

Distribuição

01/10/1996

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA ALVES DE VASCONCELOS E OUTROS

LEVI BEZERRA DA SILVACPF

FELIX FRANCISCO LINO FILHOCPF

EDSON CANDIDO FERREIRA FILHO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 57.223,82

Autor

MARCELO MOURA FREIRECPF

DAMIAO TEBA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE AMARO DOS SANTOSCPF

EDVALDO VIEIRA CHAVESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

PREFEITURA DA CIDADE DE PAULISTA-PE

Outros

BRUNO ALVES DE SIQUEIRA· OAB PE 40065· CPF 089.***.***-58

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

CAIO MARCELO QUINTINO DOS SANTOS DAMAZIO· OAB PE 40068· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 57.223,82

Autor

PREFEITURA DA CIDADE DE PAULISTA-PE

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

EDVALDO VIEIRA CHAVESCPF

FELIX FRANCISCO LINO FILHOCPF

MARCELO MOURA FREIRECPF

ERIVAN JOSE DE CARVALHOCPF

JOSE AMARO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAIO MARCELO QUINTINO DOS SANTOS DAMAZIO· OAB PE 40068· CPF 097.***.***-97

Reu:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Reu:

BRUNO ALVES DE SIQUEIRA· OAB PE 40065· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal