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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 2.830,73

Reu

FRANCISCO LOPES DE SA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ANTONIO COLI SEIDEL 11863855700CNPJ

Reu

BERFRAN CONSULTORIA E PREJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRENO MARTELETE BERNARDONE· OAB ES 30879· CPF 128.***.***-09

Autor:

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Reu:

BRENO MARTELETE BERNARDONE· OAB ES 30879· CPF 128.***.***-09

Reu:

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROUIN MELLO· OAB RJ 204079· CPF 054.***.***-39

Autor:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Autor:

MARITZA VAZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 127076· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 137.480,63

Autor

MARIZA SOARES PIMENTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZA SOARES PIMENTA em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 45.721,73

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA· OAB RJ 116402· CPF 071.***.***-70

Autor:

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Reu:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conclusão (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE ALMEIDA JARDIM

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA· OAB RJ 116402· CPF 071.***.***-70

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 5.754,00

Autor

MARCIA REGINA NASSER BRAGACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELDER RAMOS FERNANDESCPF

LUANA TUZZI FLORES GOMESCPF

Reu

LUCIANO IZOTON MITLEG ROCHA

ARILDELSON DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

ELAINE MARIANO DA CUNHACPF

Outros

GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA· OAB RJ 116402· CPF 071.***.***-70

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando os poderes conferidos aos patronos, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, de fls. 249-250, a fim de que possa produzir seus efeitos jurídicos e legais, na forma da lei. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC./r/r/n/nDispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, a teor do que dispõe o art. 90, parágrafo 3º, do Código de Process... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 6.072,00

Autor

RECANTO POUSADA SHANGRILA LTDACNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO· OAB RJ 158604· CPF 072.***.***-23

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 54.000,00

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO/IPAECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SBA TORRES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB RJ 178151· CPF 259.***.***-82

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO RAYES· OAB RJ 147949

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB RJ 147991

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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