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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Advogados

Reu:

AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA· CPF 147.***.***-04

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· CPF 159.***.***-49

Reu:

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· CPF 052.***.***-89

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· CPF 402.***.***-53

Outros

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· OAB PI 017370

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Autor:

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUTRA SILVA DA CUNHA

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Reu

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0205301-59.2024.8.06.0001. Exequente: FRANCISCO LUIZ DA SILVA Executado: BANCO BRADESCO SA e outros Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigaçã... (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Autor:

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

Reu:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Reu:

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Autor:

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

Reu:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Reu:

DANIELA BEZERRA DE ALENCAR· OAB CE 16724· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1FRANCISCO LUIZ DA SILVAB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - ADV: DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 16724/CE), ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE) - Processo 0000508-23.2019.8.06.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Definitivo (25/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

MARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMELA BERGAMASCHI DE SOUZA· OAB MT 34726

Autor:

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA· OAB MT 5810· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº. 1007450-90.2020.8.11.0002 Vistos etc. Verifica-se que a parte Devedora não trouxe comprovação acerca da existência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. Assim, expeça-se a Certidão de Débito de Protesto. Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito e Diretor do Foro (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA GONCALVES em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO DA SILVA

ELIAS TEIXEIRA TORRES

FERNANDO SANTOS PEREIRA

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

GEDARIO LIBERTO DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Reu:

DIEGO CARRETERO· OAB SP 278065· CPF 301.***.***-86

Reu:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Reu:

ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9789· CPF 838.***.***-20

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIZ DA SILVACPF

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA em 18/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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