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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL DO ESPIRITO SANTO PENHACPF

MARILÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

FRANCISCO LUIZ FILHO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PAOLA GOMES COUTINHO NICOLAU· OAB RJ 148567· CPF 088.***.***-74

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAOLA GOMES COUTINHO NICOLAU· OAB RJ 148567· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 18.092,10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ FILHO em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 18.092,10

Autor

FRANCISCO LUIZ FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS· OAB PR 104030· CPF 085.***.***-28

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804481-98.2022.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO LUIZ FILHO Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023... (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 11.902,72

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A - AGêNCIA ASSU

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SONIA REGINA REZENDE OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA REZENDE OLIVEIRA LUIZCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 5.154,63

Autor

SONIA REGINA REZENDE OLIVEIRA LUIZCPF

PEDRO FRANCISCO LUIS FILHOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON ALVES FLORESCPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FELIPE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FELIPE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

NILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Reu:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094

Reu:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SONIA REGINA REZENDE OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

SONIA REGINA REZENDE OLIVEIRA LUIZCPF

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

GERSON MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Autor:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PAULO PEREIRA REZENDE

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO LUIZ FILHO· OAB MS 21788· CPF 298.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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