Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 19.246,84

Autor

LUIZ FRANCISCO SILVEIRA PIMENTELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ· OAB RS 026463· CPF 174.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 12.272,56

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Último movimento: Remetidos os autos (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PIMENTEL

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567· CPF 069.***.***-60

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização / AnatocismoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PIMENTEL

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567· CPF 069.***.***-60

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PIMENTEL CPF: 660.602.226-68 RÉU: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.800.019/0001-85 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5008930-07.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.542,72

Autor

FRANCISCO PIMENTELCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANELIZE DO CARMO SERRA· OAB MG 37635· CPF 328.***.***-91

Autor:

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS· CPF 878.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Outros

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES· OAB MG 67423

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

ANELIZE DO CARMO SERRA· OAB MG 37635

Reu:

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES· OAB MG 67423

Último movimento: Transitado em Julgado (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FRANCISCO PIMENTELCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FRANCISCO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

DEBORA CASSIA NOGUEIRA SANTOS TORRES· OAB MG 67423

Reu:

ANELIZE DO CARMO SERRA· OAB MG 37635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 6.680,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCO PIMENTEL

Advogados

Autor:

SINTYA DE SOUZA BRUM· OAB RJ 185710· CPF 121.***.***-30

Autor:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Reu:

PINDARO BORGES ECCARD· OAB RJ 111403· CPF 172.***.***-00

Reu:

MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA· OAB RJ 104162· CPF 030.***.***-18

Reu:

AGILDO ANTUNES DA CUNHA· OAB RJ 124396· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 306.560,00

Autor

MARIA DE LA SALETTE BEZERRA DE MESQUITACPF

Reu

JOSE GADELHA SIMASCPF

JOSE THIAGO MELO GADELHA SIMAS

JOSE THIAGO MELO GADELHA SIMASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ BEZERRA QUERINO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal