Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILACPF

CRISTIANO DA SILVA BREDACPF

PAULO TURRA MAGNICPF

Reu

ROBERTA ROBERT

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 97.057,25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 97.057,25

Autor

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO ROBERT SEABRACPF

Advogados

Reu:

HEVILA MARIA CHAVES MONTE· OAB PI 16886· CPF 063.***.***-52

Reu:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 13800· CPF 059.***.***-38

Reu:

RONE MUNIZ VIEIRA· OAB PI 16908· CPF 891.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERT SEABRACPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRACPF

RODRIGO GOMES VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 40/2025 da data de 22/10/2025 a 29/10/2025 No dia 22/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e Dr Igor... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FRANCISCO ROBERT SEABRACPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRACPF

ATO DO MM JUIZ DO JECC ZONA LESTE 2, SEDE UFPI CIVEL

RODRIGO GOMES VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Multa Cominatória / AstreintesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

ATO DO MM JUIZ DO JECC ZONA LESTE 2, SEDE UFPI CIVEL

Advogados

Autor:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

ATO DO MM JUIZ DO JECC ZONA LESTE 2, SEDE UFPI CIVEL

Advogados

Autor:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO· OAB PI 21492· CPF 044.***.***-60

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: FRANCISCO ROBERT SEABRA Advogado(s) do reclamante: ANA LIVIA REDUZINO COSTA ARAUJO, EDVALDO OLIVEIRA LOBAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO OLIVEIRA LOBAO IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DO JECC ZONA LESTE 2, SEDE UFPI CIVEL RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DUPLA IMPETRAÇÃO DE WRIT COM IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. EXTIN... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO ROBERT SEABRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 13800· CPF 059.***.***-38

Reu:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 13800· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal