FRANCISCO LUIZ SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.784,12

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.209,60

Autor

FRANCISCO LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849202-73.2024.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO LUIZ SOBRINHO RÉU: BANCO BRADESCO S/A. e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca a satisfação do crédito no valor de R$ 6.784,12, decorrente de condenação solidária imposta a três réus, consistente na devolução em dobro dos valores descontados indevi... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO· OAB RN 19425· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849202-73.2024.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO LUIZ SOBRINHO RÉU: BANCO BRADESCO S/A. e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca a satisfação do crédito no valor de R$ 6.784,12, decorrente de condenação solidária imposta a três réus, consistente na devolução em dobro dos valores descontados indevi... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.109,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 12.109,60

Autor

FRANCISCO LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 16.031,33

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ DO CARMO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

CLEMILTON DUARTE DE MATOS· OAB AP 4128

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/09/2022)

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