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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOACIR DA TRINDADE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA· OAB DF 15226· CPF 462.***.***-20

Reu:

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA· OAB DF 39031· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACIR DA TRINDADE LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA· OAB DF 15226· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 68.150,11

Autor

FRANCISCO JUNIOR DA FONSECA

Reu

CLAUDINA RIOS GONCALVES

JONATHAS RIOS GONCALVES (SUCESSOR)CPF

Advogados

Autor:

MOISES FELLIPE LEMES SILVA BORGONOVE· OAB GO 56177

Reu:

MARIA EDUARDA LAGO SEREJO

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINIANO TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO

Advogados

Autor:

IGNES MARIA COSTA FERREIRA· OAB PA 19404· CPF 516.***.***-20

Autor:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOEL MARTINS RIBEIRO· OAB PR 055158· CPF 905.***.***-34

Autor:

JULIANA AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 079250

Reu:

JOEL MARTINS RIBEIRO· OAB PR 055158· CPF 905.***.***-34

Reu:

JULIANA AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 079250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO MARTINS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MARTINS RIBEIRO (OAB PR055158) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Re... (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Apelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOEL MARTINS RIBEIRO· OAB PR 055158· CPF 905.***.***-34

Autor:

JULIANA AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 079250

Reu:

JOEL MARTINS RIBEIRO· OAB PR 055158· CPF 905.***.***-34

Reu:

JULIANA AZEVEDO DE SOUZA· OAB PR 079250

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 13.491.548,04

Autor

SIMONE LINO GOMESCPF

SIMONE MARIA DE JESUS MENDES DIOGOCPF

SINARA CARVALHO DE SACPF

SIRLEI LUIZ LIMACPF

SIRLENE MARTINS DA CUNHA SOUZACPF

+ 495 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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