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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS LEALCPF

Outros

EVA TERESINHA SANCHES· OAB SP 107813· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Autor:

RODRIGO MENDES SOUZA BARROS· OAB MA 19388· CPF 050.***.***-78

Autor:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Autor:

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO· OAB MA 13424· CPF 724.***.***-91

Reu:

RONALDO SOUSA DA LUZ· OAB PI 13749· CPF 029.***.***-92

Reu:

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA· OAB MA 22024· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAUL RIBEIRO DA SILVACPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA VIANA E SILVACPF

MIRIAM RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DAGOBERTO ANTONIO FAEDOCPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAUL RIBEIRO DA SILVACPF

DOMINGOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA VIANA E SILVACPF

FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

JOEL DE ARAUJO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

DAGOBERTO ANTONIO FAEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

ELCIO ULKOVSKICPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Autor:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802009-51.2021.8.10.0117. EMBARGANTE: RAUL RIBEIRO DA SILVA, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIANA E SILVA, FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, JOEL DE ARAUJO SILVA, MIRIAM RODRIGUES DE SOUSA, ELISAMA RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A EMBARGADO: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO Advogados do(a) EMBARGADO: ELCIO ULKOVSKI - RS107572, LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES - RS88091-A, SO... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

ELCIO ULKOVSKICPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Autor:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Autor:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

ELCIO ULKOVSKI· OAB RS 107572· CPF 911.***.***-87

Reu:

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA· OAB MA 17474· CPF 021.***.***-89

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALEX SALES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

EDCARLOS DOS SANTOS DINIZ

LUAN ALVES OLIMPIO

THIAGO JOHNATAN DA SILVA FERNANDES

JOSE IVAN DOS SANTOS BATISTA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA· OAB PB 12391· CPF 025.***.***-18

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Reu

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 38.661,60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 38.661,60

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório do feito, na forma estabelecida no art. 38 da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), visto que adotado o rito sumaríssimo pela parte demandante. A parte autora não se fez presente na audiência de conciliação, apesar de devida e tempestivamente intimada. Diante disso, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inci... (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 30.799,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.799,74

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Registro que assumi a respondência pela Unidade em 22/1/2026, por força do Prov.10/2026. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800292-03.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Feito sentencia... (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 41.367,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800294-70.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DESIGNO... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. UNIÃO, 28 de janeiro de 2026. HINÁLIA DENIE RODRIGUES SILVA JECC União Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800294-70.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIM... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

Reu:

MARCELO CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 12530· CPF 050.***.***-23

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

24/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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