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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/1997

Distribuição

23/12/1997

Valor

R$ 1.250,46

Autor

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Reu

MODESTO FRANCISCO

Outros

CRISTIANE ALVES PALMEIRAS· OAB SP 337561· CPF 306.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

LUIZ FRANCISCO MODESTICPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA LOPES DA SILVA GONCALVES em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRANCISCO MODESTICPF

Reu

MARCIA LOPES DA SILVA GONCALVESCPF

NILTON GONCALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Autor:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Autor:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 9319· CPF 757.***.***-04

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 9319· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LOPES DA SILVA GONCALVESCPF

NILTON GONCALVES

Reu

LUIZ FRANCISCO MODESTICPF

Advogados

Autor:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Autor:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

BRUNO RAMON OLIVEIRA LIMACPF

ONEZIO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO AUDENI DA SILVACPF

MARIA IRENE DA SILVA RAMOS ALVESCPF

RODRIGO RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA ALVES NESTOR· OAB RO 2698· CPF 665.***.***-91

Reu:

HENRY RODRIGO RODRIGUES GOUVEA· OAB RJ 100375

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO MODESTICPF

HEULER RODRIGUES DA CUNHACPF

ROMILDO CARDOSO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR· OAB RO 1644· CPF 608.***.***-34

Reu:

TANIA OLIVEIRA SENA· OAB RO 4199· CPF 682.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA ALVES NESTOR· OAB RO 2698· CPF 665.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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