Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 43.045,10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.500,00

Autor

ROSINALVA DA SILVACPF

FRANCISCO NICACIO GOMES NETOCPF

Reu

H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA· OAB RR 2602· CPF 899.***.***-87

Reu:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NICACIO GOMES NETOCPF

ROSINALVA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Autor:

NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA· OAB RR 2602· CPF 899.***.***-87

Autor:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Reu:

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Reu:

NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA· OAB RR 2602· CPF 899.***.***-87

Reu:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 80003921520248230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 22/07/2026 (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NICACIO GOMES NETOCPF

ROSINALVA DA SILVA

Advogados

Autor:

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Autor:

NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA· OAB RR 2602· CPF 899.***.***-87

Autor:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Reu:

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Reu:

NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA· OAB RR 2602· CPF 899.***.***-87

Reu:

LUIS SEMINARIO ZAPATA FILHO· OAB RR 1494· CPF 013.***.***-22

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO NICACIO DA COSTA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BARBOSA TREVIZANI· OAB CE 40625· CPF 042.***.***-66

Autor:

MARIA MARCIA LOPES REGIO· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal