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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 651.127,66

Autor

JUBERCIO BASSOTTOCPF

Reu

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

OTONIEL FERNANDESCPF

CFR INCORPORAçõES LTDACNPJ

RAFAEL STRUTZ LOUROCPF

FLAVIO MORENO ROMEROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 297271· CPF 136.***.***-50

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

QUESIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 468098· CPF 463.***.***-48

Reu:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO· OAB SP 174661· CPF 246.***.***-09

Outros

JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 297271

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 651.127,66

Autor

JUBERCIO BASSOTTOCPF

Reu

GOFER INCORPORADORA LTDACNPJ

CFR INCORPORAçõES LTDACNPJ

RAFAEL STRUTZ LOUROCPF

FLAVIO MORENO ROMEROCPF

FRANCISCO OSMAR PESSOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 297271· CPF 136.***.***-50

Reu:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO· OAB SP 174661· CPF 246.***.***-09

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

QUESIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 468098· CPF 463.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OSMAR SANTOS PESSOACPF

GILBER ROCHA MERCESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBER ROCHA MERCESCPF

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR SANTOS PESSOA Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO ALENCAR MOREIRA - RO0005799A, MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO - RO6824 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 6 de novembro de 2024. Intima... (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 16.853,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX MOTA CORDEIROCPF

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

Reu

ANA BEATRIZ SANTOS PESSOA VIANACPF

ELISMAR SANTOS PESSOACPF

ESPOLIO DE OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHO

MARIA ELIZIANA SANTOS PESSOACPF

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

FIRMINO MUNIZ BEZERRA· OAB RO 9684· CPF 350.***.***-00

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

FIRMINO MUNIZ BEZERRA· OAB RO 9684· CPF 350.***.***-00

Reu:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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