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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/1995

Distribuição

25/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO BISPO COSTA FILHOCPF

TERESA CRISTINA DE ALMEIDA DIASCPF

FRANCISCO PAULO CORREIA DE ARAUJOCPF

LUIZ CARVALHO DA SILVACPF

WASHINGTON BOMFIM MASCARENHAS VENTIMCPF

+ 37 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

BRUNO MAGALHAES NEVES· OAB BA 58339· CPF 066.***.***-03

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Impetrante: Nadja Nara Moraes Villas Boas Advogado: Evelin Dias Carvalho De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0000766-20.1995.8.05.0000 Ma... (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 9.124,00

Autor

ANTONIO SERGIO RAMOS DA SILVA

OSVALDO RAMOS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA SILVACPF

CIVALDO RAMOS DA SILVA

VERA LUCIA DA SILVA BRITTOCPF

Reu

ANTONIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 15896· CPF 913.***.***-00

Autor:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO JUNIOR· OAB BA 17655· CPF 005.***.***-87

Outros

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO· OAB BA 42983· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de Civaldo Ramos da Silva em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO IPITANGACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVACPF

OSVALDO RAMOS DA SILVACPF

Outros

LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS· OAB BA 54792· CPF 058.***.***-95

FELIPE LIMA SANTOS· OAB BA 44527· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS em 16/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.152,12

Autor

OSVALDO SILVA RAMOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RJ 238257· CPF 002.***.***-26

Autor:

MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 81565· CPF 881.***.***-63

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.272,44

Autor

OSVALDO SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RJ 238257· CPF 002.***.***-26

Autor:

MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 81565· CPF 881.***.***-63

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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