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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.499,74

Autor

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 10817· CPF 067.***.***-96

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JUVANETE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PEDRO ALBERTO FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 22.684,83

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em data (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Reu

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Pedro Francisco dos Santos Neto (Adv. Carlos Magno Nogueira de Castro, inscrito na OAB/PB sob o nº. 23.937); Apelada: A Justiça Pública Estadual DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete - 06 - do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Apelação Criminal (Classe: 417) nº. 0803160-43.2025.8.15.2002 - Procedência/Origem: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comar... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Reu

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS

Reu

PATRICIA CHARIERY SANTOS SOUZACPF

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES· OAB SE 4880· CPF 017.***.***-95

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Autor:

LEANDRO JESUS DE ALMEIDA· OAB SE 7494· CPF 010.***.***-52

Reu:

PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES· OAB SE 4880· CPF 017.***.***-95

Reu:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

LEANDRO JESUS DE ALMEIDA· OAB SE 7494· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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