FRANCISCO PEREIRA CAIXETA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

EUCLIDES FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 134.310,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESMERALDA NERIS TAVARES CAIXETACPF

REALINO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

MARCIO PEREIRA CAIXETACPF

ADRIANA RITA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518

Reu:

ULYSSES DOS REIS CASTRO· OAB GO 49881

Reu:

LUANA DIAS DE ARAUJO· OAB GO 46943

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 92.773,18

Autor

REALINO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

Outros

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 37744· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 92.773,18

Autor

REALINO PEREIRA CAIXETA NETOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· CPF 932.***.***-00

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REALINO PEREIRA CAIXETA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Autor:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 37744· CPF 006.***.***-80

Reu:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 37744· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2994115/GO (2025/0266338-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: REALINO PEREIRA CAIXETA NETO ADVOGADO: SANDRO MESQUITA - GO028518 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL ADVOGADO: MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - GO037744 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão V... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REALINO PEREIRA CAIXETA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Autor:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 37744· CPF 006.***.***-80

Reu:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Reu:

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB GO 37744· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2994115/GO (2025/0266338-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: REALINO PEREIRA CAIXETA NETO ADVOGADO: SANDRO MESQUITA - GO028518 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL ADVOGADO: MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - GO037744 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão V... (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal