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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO TURISMO SA ADMINISTRACAO E SERVICOS

Reu

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALMEIDA OLINDA· OAB BA 7025· CPF 080.***.***-20

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

PAULO ADAMI CARLETTO· OAB BA 4721· CPF 049.***.***-68

Outros

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA· OAB SP 239258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Gte Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Raul Nei Marques Requiao (OAB:BA5944) Advogado: Paulo Adami Carletto (OAB:BA4721) Requerente: Bradesco Turismo Sa Administracao E Servicos Advogado: Ubiratan Almeida Olinda (OAB:BA7025) Terceiro Interessado: Francisco Pernet Neto Advogado: Jamenson Da Silva (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0029035-51.2004.8.05.0001 Habilitaçã... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON PIRES DE SOUZA

Reu

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO COSTA DE BORBA

Reu:

PAULO ADAMI CARLETTO· OAB BA 4721· CPF 049.***.***-68

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Outros

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA· OAB SP 239258

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edison Pires De Souza Advogado: Adalberto Costa De Borba (OAB:BA1926) Requerido: Gte Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Paulo Adami Carletto (OAB:BA4721) Advogado: Raul Nei Marques Requiao (OAB:BA5944) Terceiro Interessado: Francisco Pernet Neto Advogado: Jamenson Da Silva (OAB:BA23739) Advogado: Hermano Ado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0028442-22.2004.8.05.0001... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENISA ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

11/04/1997

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ODILON DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO PERNET NETTO

VIRGINIO AZEVEDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ODILON PORTO SOUZA· CPF 039.***.***-77

Autor:

DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN· OAB BA 42355· CPF 034.***.***-19

Reu:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Francisco Pernet Neto Advogado: Tiago Porto Lordelo (OAB:BA50796-A) Apelante: Odilon Damasceno De Souza Advogado: Vinicius Odilon Porto Souza (OAB:BA43974-A) Advogado: Diego Gordiano Santos Quintas Duran (OAB:BA42355-A) Apelado: Virginio Azevedo Maciel Advogado: Tiago Porto Lordelo (OAB:BA50796-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível CA Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016107-15.1997.8... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ODILON DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

VIRGINIO AZEVEDO MACIELCPF

FRANCISCO PERNET NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ODILON PORTO SOUZA· CPF 039.***.***-77

Autor:

DIEGO GORDIANO SANTOS QUINTAS DURAN· OAB BA 42355· CPF 034.***.***-19

Reu:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Reu:

SANDRO COSTA DE AMORIM· OAB BA 13051· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOMAZ FIGUEREDO COSTA JUNIORCPF

ALEXNALDO MOREIRA DA LUZCPF

FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JANETE KOTULACPF

Advogados

Autor:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Reu:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Reu:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Reu:

SANDRO COSTA DE AMORIM· OAB BA 13051· CPF 615.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANETE KOTULACPF

Reu

TOMAZ FIGUEREDO COSTA JUNIORCPF

ALEXNALDO MOREIRA DA LUZCPF

FIGUEREDO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE KOTULA· OAB BA 10978· CPF 514.***.***-20

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO

Autor:

SANDRO COSTA DE AMORIM

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/1988

Distribuição

26/07/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DA SILVA RATESCPF

Reu

FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A NITROFERTILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Autor:

EVERALDO CARDOSO DE AMORIM· OAB BA 5760· CPF 022.***.***-68

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Autor:

SANDRO COSTA DE AMORIM· OAB BA 13051· CPF 615.***.***-04

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Reu:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA· OAB BA 714· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A NITROFERTIL em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/1988

Distribuição

26/07/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DA SILVA RATESCPF

EVERALDO CARDOSO DE AMORIM

FRANCISCO PERNET NETOCPF

SANDRO COSTA DE AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRO COSTA DE AMORIM

TIAGO PORTO LORDELOCPF

Reu

FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A NITROFERTILCPF

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRACPF

RENATA CALDAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA· OAB BA 714· CPF 562.***.***-04

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Autor:

EVERALDO CARDOSO DE AMORIM· OAB BA 5760· CPF 022.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA· OAB BA 714· CPF 562.***.***-04

Reu:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Reu:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Reu:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Reu:

EVERALDO CARDOSO DE AMORIM· OAB BA 5760· CPF 022.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ONILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

MARIA MURARO MAGNAVITA

JOSE MARIA MAGNAVITACPF

Advogados

Autor:

TIAGO PORTO LORDELO· OAB BA 50796· CPF 054.***.***-05

Autor:

SANDRO COSTA DE AMORIM· OAB BA 13051· CPF 615.***.***-04

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Espólio De Jose Maria Magnavita Registrado(a) Civilmente Como Jose Maria Magnavita Terceiro Interessado: Maria Muraro Magnavita Terceiro Interessado: Evandro Caribe Da Fonseca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Pr... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 2,48

Autor

CAB-COMERCIAL DE AZULEJOS DA BAHIA LTDA

CAB COMERCIAL DE AZULEJOS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

GTE- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAYMUNDO JOSE FERNANDES PEREIRA· OAB BA 1285· CPF 000.***.***-87

Reu:

PAULO ADAMI CARLETTO· OAB BA 4721· CPF 049.***.***-68

Reu:

EVERALDO CARDOSO DE AMORIM· OAB BA 5760· CPF 022.***.***-68

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/1999

Distribuição

16/09/1999

Valor

R$ 7.121,60

Autor

GAROTA AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ GOMES SOBRINHO

LUIZ GOMES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 18990· CPF 779.***.***-15

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

JOSE PINTO DA SILVA NETO· OAB BA 2640· CPF 006.***.***-04

Reu:

HELIO ALBERTO NORONHA FILHO· OAB BA 11804· CPF 383.***.***-68

Reu:

ANTONIO MAGNAVITA NETO· OAB BA 12104· CPF 292.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA QUEIROZ em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SANTANA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE DURVAL LINS ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANTHONY LIMA DOS ANJOS· OAB BA 81377· CPF 071.***.***-80

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SANATNA ROCHA em 25/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTHONY LIMA DOS ANJOSCPF

LUIZ ALBERTO SANTANA ROCHACPF

MARTA DA SILVA LIMA

Reu

ESPOLIO DE DURVAL LINS ROCHA

Advogados

Autor:

ANTHONY LIMA DOS ANJOS· OAB BA 81377· CPF 071.***.***-80

Autor:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Autor:

FRANCISCO PERNET NETO· OAB BA 2618· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANTHONY LIMA DOS ANJOS· OAB BA 81377· CPF 071.***.***-80

Reu:

MARTA DA SILVA LIMA· OAB BA 65151· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: ESPÓLIO DE DURVAL LINS ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0508932-38.2019.8.05.0001 INVENTARIANTE: LUIZ ALBERTO SANTANA ROCHA Vistos. O inventariante requer a decretação da administração direta dos bens imóveis do espólio, com a entrega das chaves dos apartamentos 201 e 1003 do Condomínio Residencial Rio... (28/05/2026)

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