FRANCISCO PIO DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 276.832,96

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 276.832,96

Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILACPF

JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILACPF

Reu

INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GINCO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE PIO· CPF 054.***.***-79

Reu:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 8370· CPF 704.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILACPF

JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILACPF

Reu

GINCO URBANISMO LTDA

INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILACPF

JOSEANNE CRISTINA AKERLEY CAVALCANTE AVILACPF

Reu

GINCO URBANISMO LTDA

INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Autor:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 23605· CPF 025.***.***-12

Reu:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 15020· CPF 013.***.***-24

Reu:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· OAB MT 25882· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 146.500,00

Autor

GISLAINE ANDREIA PALAROCPF

CRISTIANY ALESSANDRA PALAROCPF

Reu

AILSON PALAROCPF

Advogados

Autor:

ILDO DE ASSIS MACEDO· OAB MT 3541· CPF 284.***.***-30

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· CPF 054.***.***-79

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (http... (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO PERUSSOLOCPF

ANNA MARIA FARIAS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· CPF 054.***.***-79

Reu:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB RJ 77366· CPF 002.***.***-84

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· CPF 129.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO PERUSSOLOCPF

ANNA MARIA FARIAS DE ABREUCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10376599020188110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0064575-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0337984-0. (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SILVIO PERUSSOLOCPF

ANNA MARIA FARIAS DE ABREUCPF

Reu

ANNA MARIA FARIAS DE ABREUCPF

SILVIO PERUSSOLOCPF

VERONICA FATIMA OLAVARRIA DE PINHO MALOUFCPF

JOSE CHARBEL MALOUFCPF

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO· OAB MT 15556· CPF 342.***.***-54

Autor:

ROBERTO DIAS DE CAMPOS· OAB SP 25778· CPF 331.***.***-72

Autor:

ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 2292· CPF 087.***.***-15

Autor:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Autor:

LUCAS DIAS DE CAMPOS· OAB MT 16929· CPF 025.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA VIEGAS APOLINARIO· OAB MT 5255· CPF 667.***.***-87

Reu:

MONICA FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MT 16755· CPF 570.***.***-53

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· CPF 129.***.***-16

Reu:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB RJ 77366· CPF 002.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO PERUSSOLO (AGRAVADO)

3. ANNA MARIA DE ABREU PERUSSOLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB DF 44279

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· OAB DF 74923

+ outros advogados do autor

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB DF 44279

Reu:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· OAB DF 74923

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3042491/MT (2025/0337984-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT011504 IZONEL PIO DA SILVA - MT013813O ANDRÉ ANDRADE PIO - MT032613O AGRAVADO: SILVIO PERUSSOLO AGRAVADO: ANNA MARIA DE ABREU PERUSSOLO ADVOGADOS: JAILTON ZANON DA SILVEIRA - DF044279 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON - DF074923 LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460O Processo incluído na P... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIO PERUSSOLO (AGRAVADO)

3. ANNA MARIA DE ABREU PERUSSOLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB DF 44279

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· OAB DF 74923

+ outros advogados do autor

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· OAB DF 44279

Reu:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON· OAB DF 74923

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3042491/MT (2025/0337984-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT011504 IZONEL PIO DA SILVA - MT013813O ANDRÉ ANDRADE PIO - MT032613O AGRAVADO: SILVIO PERUSSOLO AGRAVADO: ANNA MARIA DE ABREU PERUSSOLO ADVOGADOS: JAILTON ZANON DA SILVEIRA - DF044279 PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON - DF074923 LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460O Processo incluído na P... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 17.696.529,95

Autor

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· CPF 054.***.***-79

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCALL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Reu

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Autor:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Autor:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

MARCEL ALEXANDRE LOPES· OAB MT 6454· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANDRE ANDRADE PIO· OAB MT 32613

Reu:

IZONEL PIO DA SILVA· OAB MT 13813· CPF 363.***.***-68

Reu:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

LUCIMEIRE ANDRADE PIO MECNPJ

LUCIMEIRE ANDRADE PIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES· CPF 281.***.***-16

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

JOSE DE ANDRADE NETO· CPF 846.***.***-68

Reu:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO· OAB SP 409841· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 162.883,06

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUCIMEIRE ANDRADE PIO MECNPJ

LUCIMEIRE ANDRADE PIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO· OAB SP 409841· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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