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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.961,00

Autor

FRANCISCO FREITAS FILHOCPF

Reu

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO FILHO· OAB RO 8103· CPF 922.***.***-04

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SA VARAOCPF

JOSIAS ANDRE DE MACEDOCPF

ESEQUIAS DE SOUSA MACEDOCPF

FRANCISCO FREITAS FILHOCPF

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

NAYARA OLIVEIRA DE PAULA· OAB RO 6649· CPF 981.***.***-04

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO· OAB RO 5544· CPF 204.***.***-68

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

EDGLEISSON BRITO DA SILVA· OAB RO 7573

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 5.663,96

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FRANCISCO R BRITO FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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