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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 11.632,30

Último movimento: Publicado Intimação em 29/11/2023. (01/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.632,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RAFAEL NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 8.479,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.479,20

Autor

FRANCISCO RAFAEL NETOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 13.813,00

Autor

FRANCISCO RAFAEL NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 13.813,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RAFAEL NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 5.762,48

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.762,48

Autor

FRANCISCO RAFAEL NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO RAFAEL NETO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803131-68.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por FRANCISCO RAFAEL NETO em face de... (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 196.945,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FABIANA RABELO DO NASCIMENTOCPF

MARAJOARA-COM E IND DE ARTEFATOS DE BARRO E CERAMICA LTDACNPJ

FRANCISCO EDSON GOMES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO RAFAEL RABELO NETOCPF

VERA LUCIA SALGADO OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS· OAB CE 6117· CPF 060.***.***-49

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195484584 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTECPF

ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIASCPF

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

WALMAR CARVALHO COSTACPF

Reu

SILVIO CESAR FARIAS

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Autor:

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

Autor:

ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS· OAB CE 6117· CPF 060.***.***-49

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Reu:

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

Reu:

ODEFRANIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS· OAB CE 6117· CPF 060.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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