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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO RIVALDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 56.200,30

Autor

MICHELE APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

MELARE VEICULOSCNPJ

ANTONIO GALVAO PIRESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Reu:

PAULO SERGIO BITANTE· OAB SP 103477· CPF 072.***.***-63

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

ANTONIO GALVAO PIRESCPF

MELARE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO BITANTE· OAB SP 103477· CPF 072.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 56.200,30

Autor

MICHELE APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

MELARE VEICULOSCNPJ

ANTONIO GALVAO PIRESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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