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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 (18/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

YURE PEREIRA GOMES· OAB PB 20152· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 40.363.349,74

Autor

VITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SACNPJ

ESPOLIO DE FERNANDO BERNARDES PINHEIRO

EDSON GOMES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Outros

MARCO ANDRE KATZ· OAB SP 320373

SÉRGIO KEHDI FAGUNDES· OAB SP 128596· CPF 118.***.***-86

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· OAB SP 446527· CPF 475.***.***-85

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· OAB SP 121729· CPF 156.***.***-38

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1767009/SP (2020/0252894-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO REPRESENTADO POR: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR ADVOGADOS: CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831 EDUARDO PEDROSA MASSAD - SP184071 AGRAVADO: VITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812 PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF - SP121729 GABRIELLE CORREIA DE MOURA - SP446527 INTERESSADO: CITRINO INVESTIMENTOS HO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BERNARDES PINHEIROCPF

Reu

VITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 40.363.349,74

Autor

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

VITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Autor:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 075088· CPF 077.***.***-50

Reu:

FÁBIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 071812· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF· OAB SP 121729· CPF 156.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

MARLAN MARINHO JR. ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA - SOEBRAS

ANDRADE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/ACNPJ

PADRAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | VITA MEDICINA DIAGNOSTICACNPJ

EDSON GOMES DOS SANTOSCPF

EDWARD TADEUZ LAUNDERGCPF

ERNESTO FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Autor:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

EDYVANA TATAGIBA MEDINA· OAB RJ 81067· CPF 017.***.***-70

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB RJ 165294· CPF 249.***.***-90

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES· OAB MG 173507

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- CSN

HOSPITAL VITA BATEL S A

CITRINO INVESTIMENTOS HOSPITALARES S/A

SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

Reu

SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA SOEBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ROSA PEREIRA PINTOCPF

WILLIAN GONCALVES GIAROLLACPF

FELIPE ROSA PEREIRA PINTO

MARIA JOSE ROSA PEREIRA PINTOCPF

Reu

ELIANA AYAKO HIRATA ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ERNESTO FONSECACPF

FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADECPF

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS

EDSON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MOTTI CALDEIRA· OAB RJ 124591· CPF 967.***.***-04

Outros

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

RAFAEL SOARES CUNHA· OAB RJ 169566· CPF 017.***.***-50

MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA· OAB RJ 93154· CPF 073.***.***-90

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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