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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMAR ANDRADE NETOCPF

ELENICE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

RESIDENCIAL PRINCIPE RANGELCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Autor:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE· CPF 008.***.***-59

Reu:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELENICE ALVES DE ANDRADECPF

VALDEMAR ANDRADE NETOCPF

Reu

RESIDENCIAL PRINCIPE RANGELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 42.661,93

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 442.130,25

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

UNIDADE TEXTIL NORDESTE LTDACNPJ

FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCACPF

JUDITE GONSALVES DE LIMA SOARES DE FRANCA

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 1.524.619,64

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCACPF

MARIA CICERA DE LIMACPF

UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - EPP, MARIA CICERA DE LIMA, FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos dispo Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃ... (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 20.407,08

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

UNITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - EPPCNPJ

MARIA CICERA DE LIMACPF

FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCACPF

JUDITE GONSALVES DE LIMA SOARES FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCA em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

06/06/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCACPF

Reu

COTECE S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA· OAB CE 8234· CPF 213.***.***-49

Reu:

DANIEL ARRUDA DE FARIAS· OAB PB 10961· CPF 008.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência das decisões proferidas no id 37809629. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANCACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Autor:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Autor:

JOSE NETO BARRETO JUNIOR· OAB PB 10030· CPF 022.***.***-24

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (06/02/2026)

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