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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO GOMES MACIEL

JOAO PEDRO ROCHA

JOSE ROCHA DOS SANTOS

FRANCISCO ROCHA

LUCILENE ROCHA DE QUEIROZ

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDO ROCHA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Autor:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROCHA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROCHA

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRACPF

FRANCISCO ROCHACPF

Reu

JAQUELINE DA SILVA MENEZES

Advogados

Reu:

JOSELIO AMARAL COSTA· OAB PI 11540· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA

FRANCISCO ROCHA

Reu

JAQUELINE DA SILVA MENEZES

Advogados

Autor:

JOSELIO AMARAL COSTA· OAB PI 11540· CPF 006.***.***-28

Reu:

JOSELIO AMARAL COSTA· OAB PI 11540· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA

Advogados

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX· OAB PB 29247· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA

Advogados

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FELIX· OAB PB 29247· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROCHA

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROICNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

Autor:

LUCIO JOSÉ DO PAÇO BORGES· OAB RJ 80465· CPF 965.***.***-34

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

EYMARD DUARTE TIBAES· OAB RJ 66247· CPF 322.***.***-53

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

Reu:

LUCIO JOSÉ DO PAÇO BORGES· OAB RJ 80465· CPF 965.***.***-34

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

EYMARD DUARTE TIBAES· OAB RJ 66247· CPF 322.***.***-53

Reu:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 175.325,00

Autor

VERONICA SCALZER RUBIA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

MARCOS SCHULTZ DE SOUZACPF

ALINE KORDAS AGUILARCPF

Advogados

Autor:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Autor:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Autor:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA· OAB ES 32915· CPF 152.***.***-80

Reu:

ALINE KORDAS AGUILAR· OAB ES 15605· CPF 055.***.***-67

Reu:

JOSE FRANCISCO ROCHA· OAB ES 4807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERLEIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

MERCEDES ISMERA DA SILVACPF

VANDERLUCIA RODRIGUES DA SILVACPF

MARLI RODRIGUES DA SILVACPF

WANDERLI RODRIGUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

LINDAURO RODRIGUES DA SILVACPF

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO ROCHA· OAB ES 4807· CPF 317.***.***-68

Autor:

MARLI RODRIGUES DA SILVA· CPF 043.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA· OAB MG 150781· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 73.876,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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