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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VILA NOBRECNPJ

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Reu

ANA CRISTINA FORTUNA DOREACPF

FRANCISCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

JORLEANS ARAUJO MATOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

MICKAEL SILVEIRA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICKAEL SILVEIRA FONSECA

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

JORLEANS ARAUJO MATOS· OAB BA 82948· CPF 799.***.***-00

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

JORLEANS ARAUJO MATOS· OAB BA 82948· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE MOREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

CREMILDA SALES XIMENES SILVACPF

CLEMILDA SALES

FRANCISCO RODRIGUES LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Reu:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CREMILDA SALES XIMENES SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Reu:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000198-95.2025.8.06.0121. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ APELADO: FRANCISCO RODRIGUES ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO DO SERVIDOR DE LEVANTAR OS DEPÓSITOS REFERENTES AO FGTS. TEMA 916 DA REPERCUSSÃO GERAL. PERÍODO DO VÍNCULO LABORATIVO... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Reu:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 18.789,42

Autor

FRANCISCO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Publicado Sentença em 22/10/2025. Documento: 179222973 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES Parte Promovida: REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO R. H. Compulsando os autos, verifico que a decisão de Id. 202993234 não se encaixa nos ditames dos autos. Diante disso, chamo o feito à ordem, para torná-la sem efeito. Inconformada com o teor da sentença de Id. 179222973 dos autos virtuais, a Parte Promovida interpôs recurso de apelação (Id. 182818801) objetivando a reforma do decisório vergastado. PODER JU... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

JOANA RODRIGUES CARVALHO

JUCARA NUNES RODRIGUESCPF

JUREMA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO· OAB DF 17130· CPF 261.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO· OAB DF 17130· CPF 261.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Autor:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Autor:

RAQUELINI MARIA ALVARES FONTOURA LOPES· OAB ES 32239· CPF 093.***.***-43

Autor:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

RAQUELINI MARIA ALVARES FONTOURA LOPES· OAB ES 32239· CPF 093.***.***-43

Reu:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

SAMUEL BARBOSA PEREIRA· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO BORGES

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981· CPF 476.***.***-87

BRUNA MENDES ASSUNÃÂÃÂO DA SILVA· OAB DF 52911· CPF 042.***.***-37

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

EURICO ALVARENGA CESARIO· OAB MS 23973· CPF 828.***.***-04

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 522,69

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

Outros

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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