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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA CAVALCANTE SILVEIRA· OAB CE 17697· CPF 889.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA CAVALCANTE SILVEIRA· OAB CE 17697· CPF 889.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO· OAB CE 17696· CPF 321.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA CAVALCANTE SILVEIRA· OAB CE 17697· CPF 889.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA· OAB CE 5472· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Rodrigues da Fonseca - a) 79.173,54 (setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) são devidos à parte autora, com pagamento através de precatório, observando-se a natureza alimentar do crédito; b) Intimação - ADV: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB 5472/CE), Ana Cristina Cavalcante Silveira (OAB 17697/CE), Maria Hidelvanice Santos Soares Sampaio (OAB 17696/CE) Processo 0000114-10.2013... (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.088,92

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.088,92

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA. RECORRIDO (A): BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial - Processo nº 0200936-45.2023.8.06.0114 Trata-se de Recurso Especial interposto por FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 264.034,06

Autor

LUCIVAL RODRIGUES DA FONSECACPF

FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DA FONSECACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MOREIRACPF

TEREZINHA ELIZABETE FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCA AURORA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JAIRO RODRIGUES DA FONSECACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA

LUCIVAL RODRIGUES DA FONSECACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

18/10/1995

Valor

R$ 220,00

Autor

PRISCILA SILVA SOARESCPF

PABLO DA SILVA BRITOCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTOCPF

CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTOCPF

+ 593 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 032.***.***-74

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA ROSA DO NASCIMENTO

ABEL VIANA

ABENILSON ARRUDA MIRANDACPF

ABSALAO GOMES DE BRITOCPF

ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA

+ 593 outros

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 39057· CPF 005.***.***-08

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE GOIAS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 17706· CPF 787.***.***-68

Autor:

MAX ANDREWS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB GO 54499· CPF 032.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Reu:

MARIA VITORINA DE MELO· OAB GO 5774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009115-32.1995.4.01.3500. EXEQUENTE: PRISCILA SILVA SOARES, PABLO DA SILVA BRITO, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, HUMBERTO AUGUSTO FEDERIGHI DE SOUZA PORTO, CAROLINE FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, KAMILAH FEDERIGHI DE SOUSA PORTO, LUIZ ALBERTO DE SOUZA PORTO, MARTA RODRIGUES GONCALVES PORTO, CARLSON HENRIQUE SOUSA PORTO, DAYSE DOS REIS PORTO, MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE JESUS, MARIA DE NAZARE DE LIMA SANTOS SOARES, MARI... (13/07/2026)

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