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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 8.813,04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256724786 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.813,04

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ROZANE MARIA HENNEMANN· OAB RS 052400· CPF 429.***.***-20

Reu:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

Reu:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 8.813,04

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ROZANE MARIA HENNEMANN· OAB RS 052400· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Reu:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

Reu:

RICKSON CONCEICAO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256724786 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

Autor:

ROZANE MARIA HENNEMANN· OAB RS 052400· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

Reu:

ROZANE MARIA HENNEMANN· OAB RS 052400· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007936-66.2019.8.21.0033/RS RELATOR: FERNANDA CARRAVETTA VILANDE AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): ROZANE MARIA HENNEMANN (OAB RS052400) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCHINI BECKER (OAB RS066691) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O... (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 42.989,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 42.989,74

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERY REIS MARTINS· OAB CE 46486· CPF 627.***.***-72

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 35285409 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSIMERY REIS MARTINS· OAB CE 46486· CPF 627.***.***-72

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSIMERY REIS MARTINS· OAB CE 46486· CPF 627.***.***-72

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0251697-94.2024.8.06.0001. Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: Francisco Rodrigues Martins DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE Exmo. Sr. VICE PRESIDENTE TJCE - Agravo Interno Cível Trata-se de agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão monocrática desta Vice-Presidência que, no exercício do juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso espe... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSIMERY REIS MARTINS· OAB CE 46486· CPF 627.***.***-72

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROSIMERY REIS MARTINS· OAB CE 46486· CPF 627.***.***-72

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB CE 45631· CPF 012.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

Reu

MARY DE MAGALHÃES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VALDIR BORGES· OAB RJ 82127· CPF 590.***.***-68

Autor:

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VALDIR BORGES· OAB RJ 82127· CPF 590.***.***-68

Reu:

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público, por força de sua obrigatória intervenção (art. 12, §1º do Estatuto da Cidade). Tendo em vista que o prosseguimento do feito sem a manifestação da União informando se tem interesse no imóvel objeto da lide é capaz de gerar nulidade, renove-se a intimação da União para se manifestar neste sentido, diante do requerimento de dilação do prazo no ID 194, no prazo de quinze dias, valendo o silêncio como desintere... (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 11.463,62

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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