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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 17.952,98

Autor

ROGERIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA· OAB PE 58341

JOSENILDO COELHO TEODORO· OAB BA 41079· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO FRANCISCO DE MELO em 05/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 25.945,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 25.945,16

Autor

ROGERIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO COELHO TEODORO· OAB BA 41079· CPF 800.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA· OAB PE 58341· CPF 038.***.***-62

Reu:

MAGDA LUIZA ROGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PE 1209· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SOUSA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 26/04/2022 23:59. (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SOUSA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SOUSA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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