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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 6.270,00

Autor

ORQUIDIA THEOFANES SOARESCPF

Reu

FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Outros

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 6.270,00

Autor

FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Reu

ORQUIDIA THEOFANES SOARESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

FRANCISCO ROSENDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 22.592,00

Autor

FRANCISCO ROSENDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS - RN18622 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALISSON PEREIRA TOSCANO - RN21317-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0002803-63.2024.4.05.8404 EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. AGRICULTOR. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA REVISTA. RECURSO DO INSS PROVIDO. VOTO Acórdão - EMENTA Dispens... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROSENDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS· OAB RN 18622· CPF 750.***.***-20

Autor:

ALISSON PEREIRA TOSCANO· OAB RN 21317· CPF 089.***.***-09

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLAUCIA ERIKA URBANO E SILVACPF

SAMARA MARIA URBANO DE AZEVEDOCPF

KEULLA VENYA URBANO E SILVACPF

MARIA DAS DORES VARELA DE MACEDOCPF

JOAO MARIA AIRES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA URBANO NETA

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Autor:

LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO· OAB PE 61214· CPF 708.***.***-94

Autor:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA URBANO DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIA URBANO NETACPF

Advogados

Autor:

LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO· OAB PE 61214· CPF 708.***.***-94

Autor:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

1 DELEGACIA REGIONAL (1 DR) - SAO PAULO DO POTENGI/RN

Reu

ANTONIO FLORENCIO DE LIMACPF

Outros

HERMESON PIPOLO DE ARAUJO· OAB RN 3383· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101338-89.2014.8.20.0132. Autor: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi e outros Réu: ANTONIO FLORENCIO DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal em desfavor de Antônio Florêncio de Lima, qualificado no... (24/03/2025)

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