FRANCISCO RUBERLANIO FREIRE LIMA MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 33.104,51

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202726154 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 33.104,51

Autor

FRANCISCO RUBERLANDIO DE SOUZACPF

MIGUEL FELIX DE MOURA FILHO CONSTRUCOESCNPJ

Reu

VERA LUCIA NOGUEIRA DE ASSIS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA DE ASSIS BEZERRACPF

Reu

DIOGO MENDONCA ALVESCPF

LUCAS MELLO DANTASCPF

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCARCPF

VICTOR SIQUEIRA NOCRATOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: VERA LUCIA NOGUEIRA DE ASSIS BEZERRAPromovido(s): RECORRIDO: FRANCISCO RUBERLANDO DE SOUZA, MIGUEL FELIX DE MOURA FILHO CONTRUCOES - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habil... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA DE ASSIS BEZERRACPF

Reu

DIOGO MENDONCA ALVESCPF

LUCAS MELLO DANTASCPF

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCARCPF

VICTOR SIQUEIRA NOCRATOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

DIOGO MENDONCA ALVES· OAB CE 40066· CPF 061.***.***-45

Reu:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Reu:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: VERA LUCIA NOGUEIRA DE ASSIS BEZERRAPromovido(s): RECORRIDO: FRANCISCO RUBERLANDO DE SOUZA, MIGUEL FELIX DE MOURA FILHO CONTRUCOES - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habil... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 94.458,06

Autor

JOSE RICARDO DE LAVOR MOREIRACPF

RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRACPF

BENTO FABIANO ROCHA DA SILVACPF

MARIA JOSE HELCIAS TEIXEIRACPF

MARIA ISALI LAURINDO PONTESCPF

+ 14 outros

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA· OAB CE 37994· CPF 058.***.***-95

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO· OAB CE 36443· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 94.458,06

Autor

JOSE RICARDO DE LAVOR MOREIRACPF

RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRACPF

BENTO FABIANO ROCHA DA SILVACPF

MARIA JOSE HELCIAS TEIXEIRACPF

MARIA ISALI LAURINDO PONTESCPF

+ 14 outros

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO

Autor:

ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA· OAB CE 37994· CPF 058.***.***-95

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZENI MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARIANO ALVES BRASILCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MOZENI MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSO CRUZ RAMOS· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZENI MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Reu:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOZENI MANOEL DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000008-70.2003.8.18.0106 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 34416303. COOJUDPLE, em Teresina, 14 de julho de 2026 (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZENI MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Reu:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOZENI MANOEL DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000008-70.2003.8.18.0106 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 34416303. COOJUDPLE, em Teresina, 14 de julho de 2026 (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal