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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 67.738,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 67.738,55

Autor

FRANCISCO RUFINO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

TANISY ROMANA VASCONCELOS COSTA LEITE· OAB DF 61312· CPF 515.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Autor:

TANISY ROMANA VASCONCELOS COSTA LEITE· OAB DF 61312· CPF 515.***.***-91

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

TANISY ROMANA VASCONCELOS COSTA LEITE· OAB DF 61312· CPF 515.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0738492-50.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO RUFINO FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob... (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Autor:

TANISY ROMANA VASCONCELOS COSTA LEITE· OAB DF 61312· CPF 515.***.***-91

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

TANISY ROMANA VASCONCELOS COSTA LEITE· OAB DF 61312· CPF 515.***.***-91

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO FILHO

Reu

CATAO CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO FILHO

Reu

CATAO CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800261-57.2023.8.20.5121 Polo ativo FRANCISCO RUFINO FILHO Advogado(s): WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO Polo passivo CATAO CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO D... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 11.260,80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 11.260,80

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA FERNANDES NUNES· OAB PI 21976· CPF 047.***.***-97

Autor:

LUAN MATHEUS SOARES DO MONTES LIMA· OAB PI 21983· CPF 054.***.***-01

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARA FERNANDES NUNES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA FERNANDES NUNES· OAB PI 21976· CPF 047.***.***-97

Autor:

LUAN MATHEUS SOARES DO MONTES LIMA· OAB PI 21983· CPF 054.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.094,70

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 13.094,70

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHO INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802658-85.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença formulada por FRANCISCO RUFINO DA S... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.580,40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 14.580,40

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.447,30

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.447,30

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 16.054,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO À vista da preliminar suscitada nas contrarrazões recursais pela parte Apelada, DETERMINO a intimação da parte Apelante, através de seu causídico, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 10 e 1009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GA... (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 16.054,60

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.532,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE CONTRATUAL. ASSINATURA REGULAR. DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS. NULIDADE INEXISTENTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. I. Caso em exame: Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedente ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com repe... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.532,20

Autor

FRANCISCO RUFINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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