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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 16.300,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

DOMINGOS SANTOS ALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

FELIPE NAUAR CHAVES· OAB TO 12685· CPF 455.***.***-00

Autor:

HERLLAN SILVA· CPF 067.***.***-23

Autor:

GABRIEL AIRES MENDES· OAB TO 12739· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 7.361,10

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

LUCILENE SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NAUAR CHAVES· OAB TO 12685· CPF 455.***.***-00

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoMonitória

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.190,08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.190,08

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.851,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.851,20

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.725,50

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.725,50

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. INDÍCIOS DE LIDE PREDATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 33 DO TJPI. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. D... (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 23.888,32

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 23.888,32

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 17.999,20

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 17.999,20

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.320,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 14.320,00

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTE

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTE

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SOARES CAVALCANTE REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805626-54.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Repetição de Indébito e Indenização... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 23.089,60

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 23.089,60

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO SOARES CAVALCANTE INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fin... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

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