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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FARIA LINO· OAB PA 20522· CPF 000.***.***-57

Reu:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Reu:

ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

GERALDO WAGNER CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 42325· CPF 873.***.***-72

Reu:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JUSTICA PUBLICA

LUCIANO FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Reu:

MATHEUS FARIA LINO· OAB PA 20522· CPF 000.***.***-57

Reu:

GERALDO WAGNER CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 42325· CPF 873.***.***-72

Reu:

ANA KATIA DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.300,00

Autor

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA FRANCISCO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 06/10/2025 A 13/10/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008895-90.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA PRESIDENTE: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCIA FRANCISCO SOBRAL ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 1ª TURMA ESPECIALIZADA... (26/03/2026)

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