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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NETTO

Reu

CARLY CORREA MORAESCPF

GETULIO ALIPIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

JULIANA DA COSTA SILVACPF

Reu

CCR S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA· OAB SP 296307· CPF 175.***.***-02

Reu:

FERNANDA CORVETTO· OAB RJ 213742· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE SOUZA E SILVACPF

Reu

IRINEU GOMES DA SILVACPF

DENILSON LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 132153· CPF 622.***.***-04

Autor:

ALDILEI CORREA DE ALMEIDA· OAB RJ 160224· CPF 091.***.***-01

Reu:

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 231846· CPF 120.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 226058· CPF 157.***.***-20

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JESSICA AMARAL DE SOUZA· OAB RJ 209852· CPF 113.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE SOUZA E SILVA

Reu

IRINEU GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.030,00

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMA

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806244-46.2024.8.19.0007. AUTOR: JOSELIA APARECIDA LIMA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A. Cumpra-se venerável acórdão. BARRA MANSA, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinató... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA,CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STEMIL,CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 90081· CPF 500.***.***-04

Autor:

PAULA BARBOSA VAZ· OAB RJ 187348· CPF 092.***.***-70

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

ARIADNE YURKIN SCANDIUZZI· OAB RJ 83226· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES· OAB RJ 99692· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.700,00

Autor

CONSTRUTORA M N LTDACNPJ

Reu

ERICA CASSIMIRO TEOBALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSACPF

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 90081· CPF 500.***.***-04

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Autor:

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 231846· CPF 120.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ISIS PEREIRA MENDES· OAB RJ 232519

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 90081· CPF 500.***.***-04

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 231846· CPF 120.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ISIS PEREIRA MENDES· OAB RJ 232519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados acerca da petição do perito. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

Reu

JOSELITO GOMES

Advogados

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a parte executada foi citada e não quitou o débito, DEFIRO o pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros, limitando-se ao valor indicado na planilha, com fulcro no artigo 10 da LEF c/c artigo 854 do CPC. Nesta data protocolei pedido de penhora on-line junto ao SISBAJUD, na modalidade de repetição programada, conforme protocolo que segue. Voltem conclusos no prazo estipulado da referida repetição, para averiguação de... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TARSO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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