FRANCISCO VIEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.973,30

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190966808 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 6.973,30

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Petição (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200591-15.2024.8.06.0124. REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA NETO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, Intimação - Vara Única da Comarca de Milagres AV. SANDOVAL LINS, 184, EUCALIPTOS, MILAGRES - CE - CEP: 63250-00... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONÇA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS· OAB CE 29738· CPF 042.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200591-15.2024.8.06.0124. REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA NETO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, Intimação - Vara Única da Comarca de Milagres AV. SANDOVAL LINS, 184, EUCALIPTOS, MILAGRES - CE - CEP: 63250-00... (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 18.456,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 18.456,00

Autor

HENRIQUE DOS SANTOS QUIXABEIRACPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETOCPF

FRANCISCO VIEIRA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MENDES DE LIMA

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Reu:

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA· OAB PB 11259· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 102.885,12

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 102.885,12

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 183134426, transitou em julgado no dia 08/05/2026, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 183134426, transitou em julgado no dia 08/05/2026, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETO

ILZA VIEIRA DA COSTA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETO

Último movimento: Petição (Resposta) (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 114.789,38

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 114.789,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Reu

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO VIEIRA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, desentranhe-se a petição de ID 264112538, por estranha aos autos. Face à expressa concordância do INSS em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, certifique a Secretar... (18/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011755-71.2023.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA NETO CURADOR: ANA LUCIA MENDES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA - PB15950, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011755-71.2023.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA NETO CURADOR: ANA LUCIA MENDES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA - PB15950, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011755-71.2023.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA NETO CURADOR: ANA LUCIA MENDES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA - PB15950, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (28/01/2026)

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