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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 4.181,17

Autor

ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EDSON MACHADO DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

AFONSO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 187016· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 17.712,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

MAURO MARTINS DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

MARTA MARIA DIAS

Reu

JULIS REMET RIBEIRO DIASCPF

ORNEI DE PAULA RIBEIROCPF

NILTON CESAR DA CUNHACPF

MYRIAM MARTINS DE OLIVEIRACPF

JOSE SALVIO SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130

Autor:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697

Autor:

FERNANDO BARBOSA SATLER

Autor:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111458

Autor:

JEFFERSON VITOR DE OLIVEIRA· OAB MG 109776

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431

Reu:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111458

Reu:

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR NOGUEIRA· OAB MG 46269· CPF 247.***.***-91

Reu:

DAVI DORNELAS ALVES VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

MARTA MARIA DIAS

MAURO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ADAO CARLOS JUNIORCPF

ANTONIO DA CRUZ DIAS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO XAVIER DIAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130· CPF 419.***.***-87

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Autor:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130· CPF 419.***.***-87

Reu:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Reu:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

MARTA MARIA DIAS

MAURO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ADAO CARLOS JUNIORCPF

ANTONIO DA CRUZ DIAS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO XAVIER DIAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130· CPF 419.***.***-87

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Autor:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO· OAB MG 53633· CPF 401.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO SALOMAO LANNA· OAB MG 46130· CPF 419.***.***-87

Reu:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA· OAB MG 104189· CPF 049.***.***-43

Reu:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Reu:

BOLIVAR DE ABREU OLIVEIRA· OAB MG 99697· CPF 035.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER DIAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA· OAB SP 127537· CPF 154.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 128.616,71

Autor

FRANCISCO XAVIER DIAS CARDOSOCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

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