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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 833,66

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA - BA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Outros

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL· OAB BA 57914· CPF 020.***.***-32

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDIR DIAS DA SILVACPF

VALDENICE GAMA DE OLIVEIRACPF

CARLOS GOMES BARBOSACPF

AGNALDO GONCALVES COSTA PINTOCPF

MARCOS FERREIRA SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Agnaldo Gonçalves Costa Pinto Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Marcos Ferreira Souza Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelante: Carlos Gomes Barbosa Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Francisco Batista Dos Santos Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Gilberto Da Silva Advogado: Juscelio... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DIAS DA SILVA

VALDENICE GAMA DE OLIVEIRA

LENILTON DE ARAUJO LIMA

GILBERTO DA SILVA

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Gonçalves Costa Pinto em 25/11/2021 23:59. (01/12/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

RENATO MELO AGUIAR· OAB CE 8614· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RENATO MELO AGUIAR· OAB CE 8614· CPF 263.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MELO AGUIAR· OAB CE 8614· CPF 263.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRASCNPJ

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 71.408,96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS COMERCIO - ME em 14/11/2025 23:59 (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Reu

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

JOSE BATISTA DOS SANTOS

JOSE BATISTA DOS SANTOS COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Autor:

KARINE CRISTINA DIONIZIA DA SILVA· OAB MT 29341· CPF 042.***.***-70

Autor:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Autor:

ROGERIO NAVES DA SILVA· OAB MT 13663· CPF 862.***.***-68

Autor:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

KARINE CRISTINA DIONIZIA DA SILVA· OAB MT 29341· CPF 042.***.***-70

Reu:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Reu:

ROGERIO NAVES DA SILVA· OAB MT 13663· CPF 862.***.***-68

Reu:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CASA LOTERICA ARRUDA LTDA - ME

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CASA LOTERICA ARRUDA LTDA - ME

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. A parte devedora efetuou o pagamento voluntário (ID 135152625) do valor devido, com o qual não se opôs o(a) credor(a) (ID 135697833). Diante da quitação integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESO... (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.342,26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.342,26

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Requerido: BANCO BMG SA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 26 de junho de 2025. IRISNEIDE SANTANA UPJ Cível de Parauapebas (Arts... (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.382,50

Último movimento: Juntada de certidão de custas (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.382,50

Autor

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Reu

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Requerido: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Verifique se houve pagamento da taxa de desarquivamento; Não havendo pagamento o processo permanecerá arquivado até seu pagamento; Certifique a UPJ se houve recolhimento das custas finais em autos desarquivados. Constatado o não pagamento das custas finais, o atendimento de requerimento ou expedição de documentos solicitados pela parte condenada fica condic... (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Reu

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB SP 336713· CPF 356.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PA 19086

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

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