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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

GUSTAVO VASCONCELOS OLIVEIRA SOUZACPF

ALEXANDRE LEDA SOUSA

CESAR ROBERTO MENDES AHIDCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

IGOR MESQUITA PEREIRA· OAB MA 15416· CPF 025.***.***-37

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSIANE SANTOS PESTANACPF

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDECNPJ

VALTENIRA SOUSA ALVES

Advogados

Autor:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Reu:

TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA· OAB MA 22911· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

HUGO MARCELO RABELO PONTES· OAB MA 20213· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

HUGO MARCELO RABELO PONTES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

MANOEL NUNES RIBEIRO FILHOCPF

SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO· OAB MA 4773· CPF 488.***.***-53

Reu:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA· OAB MA 9378· CPF 012.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR· OAB MA 4726· CPF 432.***.***-87

Reu:

THAYNARA COSTA OLIVEIRA ALVES TEIXEIRA· OAB MA 13525· CPF 040.***.***-90

Reu:

ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES· CPF 608.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA em 01/02/2022 23:59. (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 625.858,48

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZACPF

MARCO POLO FONSECA ROCHACPF

CIRCULO ENGENHARIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Reu:

MOZART COSTA BALDEZ FILHO· OAB MA 9984· CPF 000.***.***-19

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA· CPF 063.***.***-37

Reu:

ITALO CARDOSO LIMA E SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDISON FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 32.360,00

Autor

FRANCINALDO VASCONCELOS ROQUECPF

Reu

CEABDJ - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Advogados

Autor:

THOMAS GOMES MENDES· OAB PB 25606· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 32.360,00

Autor

FRANCINALDO VASCONCELOS ROQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GOMES MENDES· OAB PB 25606· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/12/2025)

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