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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCK RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Franck Rodrigues Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012727-73.2019.8... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCK RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0568253-77.2014.8.05.0001. Exequente: Franck Rodrigues Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0568253-77.2014.8.05.0001 Classe-... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 7.546,16

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEUCNPJ

Reu

YHASMINE RODRIGUES FERNANDEZCPF

FRANCK RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de YHASMINE RODRIGUES FERNANDEZ em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AURELINA CARNEIRO DA SILVACPF

EUVANIA CARNEIRO DA SILVA BRITOCPF

EUVANI CARNEIRO DA SILVACPF

VANESSA CARNEIRO DA SILVACPF

ANTONIO EUSTAQUE CARNEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

PESSOA INCERTA E NAO CONHECIDA

Advogados

Autor:

MARIVALDO COSTA SOARES· OAB BA 65036· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA SOARES em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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