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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Natalina/13º SalárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RPV. LIMITE 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS. LEI DISTRITAL Nº 6.618/2020 DECLARADA CONSTITUCIONAL PELO STF. RE 1491414. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão do Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença nº 0769225-46.2023.8.07.0016, que deferiu o pedido do a... (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Gratificação Natalina/13º SalárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.266,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEInválido

Requisição de Pequeno Valor - RPVInválido

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

RAFAEL FERNANDES RIBEIROCPF

DANIEL FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES RIBEIROCPF

DANIEL FERNANDES RIBEIROCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL FERNANDES RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: RAFAEL FERNANDES RIBEIRO, brasileiro nascido em 10/05/1998, brasileiro, solteiro, natural de Canaã dos Carajás/PA, filho de Antônio Almeida Ribeiro e Cleuma Dias Fernandes, inscrito no CPF sob nº 059.960.281 31 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo uma ação criminal em face da parte denunciada identificada no p... (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES RIBEIROCPF

DANIEL FERNANDES RIBEIROCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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