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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 158.461,00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

FRANCINETE DE SOUSA COSTACPF

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 158.461,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

FRANCINETE DE SOUSA COSTACPF

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 158.461,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

FRANCINETE DE SOUSA COSTACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/) (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCINETO DE SOUSA COSTACPF

Reu

ESTEVALDO LEANDRO DE SOUZACPF

JOSE ANTONIO DE LIMACPF

VALDOESTER LEANDRO DUARTECPF

Outros

JÚLIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 8811· CPF 325.***.***-49

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174645919 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 28.800,00

Autor

FRANCISCO FRANCINETO DE SOUSA COSTACPF

Reu

CANDIDA MARIA PEREIRACNPJ

CANDIDA MARIA PEREIRA DE BRITOCPF

CICERO GILVAN ALVES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Reu:

LORENA FERNANDES DA CUNHA· OAB CE 23467· CPF 003.***.***-03

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188572830 (21/01/2026)

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