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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HALIZA REIS SILVA E SILVA· OAB PA 38236· CPF 038.***.***-90

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

HALIZA REIS SILVA E SILVA· OAB PA 38236· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

FRANCINALDO SOARES BATISTACPF

Outros

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO SOARES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

FABIO BELOCPF

Outros

RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA· OAB RN 11851· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

JOSE DE ARIMATEIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE DE ARIMATEIA GOMESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

ERISVALDO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

EMANUEL JESUS ROCHA FERNANDESCPF

Outros

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

ANTONIO LUCILANIO DE LIMA MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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