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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ADELAIDE DE SA CUNHACPF

CARLOS TITO DE SA CUNHA

ROBERTO DE SA CUNHACPF

MARIA ELIZABETH DE SA CUNHA PINHEIRO

NELIO SANTOS PINHEIRO

+ 3 outros

Reu

DECIO NEVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Autor:

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· OAB ES 11790· CPF 073.***.***-33

Autor:

CLAUDIO MEIRELLES MACHADO· OAB ES 3148· CPF 658.***.***-34

Autor:

FERNANDA BELESA NASCIMENTO SILVA· OAB ES 12124· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 para ANDREIA RUCHID TOLENTINO (INTERESSADO), CARLOS TITO DE SA CUNHA (INTERESSADO), DECIO NEVES DA CUNHA (INTERESSADO), DECIO NEVES DA CUNHA FILHO - CPF: 559.486.427-04 (INTERESSADO), MARIA ADELAIDE DE SA CUNHA - CPF: 036.058.097-15 (REQUERENTE), MARIA CLARA CUNHA PINHEIRO (INTERESSADO), MARIA ELIZABETH DE SA CUNHA PINHEIRO (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), NELIO SANTOS PINHEIRO (INTERES... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANK FERREIRACPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANK FERREIRA (21/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 199.690,85

Autor

EDINEI CARLOS SILVEIRACPF

Reu

VANDERLEI BARCHIKCPF

PATRICIA CULPICPF

CARLOS APARECIDO GOMESCPF

MICHEL SILVEIRA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ALANA GUIMARAES VIEIRA DA SILVA CONINCK· OAB SC 32934· CPF 056.***.***-92

Reu:

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 43348· CPF 055.***.***-06

Reu:

JORGE DA SILVA· OAB SC 37729· CPF 870.***.***-20

Reu:

UANDER FERNANDES CHAVES· OAB SC 42257· CPF 523.***.***-97

Outros

ALINE PACHECO DOS SANTOS MIKUSSKA· OAB PR 80489· CPF 074.***.***-81

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDINEI CARLOS SILVEIRA REPRESENTADO(A) POR ALANA GUIMARAES VIEIRA DA SILVA CONINCK (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROSICLEIA GONCALVES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 43348· CPF 055.***.***-06

Reu:

JORGE DA SILVA· OAB SC 37729· CPF 870.***.***-20

Reu:

UANDER FERNANDES CHAVES· OAB SC 42257· CPF 523.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.936,28

Autor

IVETE APARECIDA RIGO DE PAULACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

Autor:

UANDER FERNANDES CHAVES· OAB SC 042257· CPF 523.***.***-97

Reu:

HENRIQUE KLOCH· OAB SC 009684· CPF 543.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO MUCHALSKI· OAB SC 035874· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 66.575,94

Autor

GC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

IZABELLA MACEDO ZAPATA MONTANOCPF

Outros

JUCELIA SABADIN· OAB RS 056661· CPF 769.***.***-87

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (17/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LOURDES LOSS NIEHUESCPF

Reu

ALESSANDRO ROSA 05588232976CNPJ

Outros

CLETO GALDINO NIEHUES· OAB SC 013783· CPF 565.***.***-72

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LOURDES LOSS NIEHUES ADVOGADO: CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: ALESSANDRO ROSA 05588232976 ADVOGADO: JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS (OAB SC043348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Trib... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.970,00

Autor

JOSE SILVEIRA CANDEIAS NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA SECCOCPF

Outros

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

VITOR PACHECO· OAB SC 062999· CPF 095.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AUTOR: JOSE SILVEIRA CANDEIAS NETO RÉU: RODRIGO COSTA SECCO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO AUTOR: JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS, OAB SC043348 CITANDO: RODRIGO COSTA SECCO (CPF 881.991.429-87) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epi... (14/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.005,14

Autor

JOSE SILVEIRA CANDEIAS NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA SECCOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

Reu:

SALETE ROSSO LEMOS· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (27/08/2025)

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