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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.006,33

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

FRANK ROCHA DA SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.006,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

FRANK ROCHA DA SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 13.300,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 179579610 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 13.300,00

Autor

CRYSTIANO ALVES DE LIMA

CRYSTYANO ALVES DE LIMACPF

Reu

EDSON FRANK DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES DUARTE· CPF 464.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMESCPF

EDILSON DA SILVA PINHEIRO

Reu

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDESCPF

IGOR BENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES· OAB CE 34740· CPF 637.***.***-00

Autor:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Autor:

IGOR BENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 38195· CPF 047.***.***-92

Autor:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Reu:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES· OAB CE 34740· CPF 637.***.***-00

Reu:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Reu:

IGOR BENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 38195· CPF 047.***.***-92

Reu:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMESCPF

EDILSON DA SILVA PINHEIRO

Reu

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDESCPF

IGOR BENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES· OAB CE 34740· CPF 637.***.***-00

Autor:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Autor:

IGOR BENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 38195· CPF 047.***.***-92

Autor:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Reu:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES· OAB CE 34740· CPF 637.***.***-00

Reu:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Reu:

IGOR BENTO DE OLIVEIRA· OAB CE 38195· CPF 047.***.***-92

Reu:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDSON FRANK DA SILVA ROCHA REU: CRYSTYANO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferida SENTENÇA, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 178277247. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento... (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 2.726,25

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

EDSON FRANK DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FRANK DA SILVA ROCHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 2.726,25

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

EDSON FRANK DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2024)

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