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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 234.501,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

FRANKLIN ALVES DA SILVACNPJ

Outros

DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA· OAB CE 25794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 233.445,13

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANKLIN ALVES DA SILVACNPJ

Outros

HOBSON ALVES DE MENEZES· OAB CE 20867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crato 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SENTENÇA Vistos, etc. Conforme consta nos autos, o exequente peticionou informando que a parte executada efetuou o... (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Reu

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Reu

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Reu

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVA em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO FRANKLIN ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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